segunda-feira, 9 de maio de 2011

Estado do Pará pode ser dividido em três partes


Em ano de eleição, líderes regionais correm para aprovar em Brasília uma consulta popular que oficialize a ideia. O Pará teria a oeste um novo Estado batizado de Tapajós e a sudoeste, Carajás.

Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de realizar plebiscito para decidir sobre a criação do Estado de Carajás, com o desmembramento de parcela do sul e do sudeste paraense, área em que está localizada uma das mais ricas províncias minerais do mundo, atualmente explorada pela Vale, uma das maiores mineradoras do mundo e a principal empresa privada do País.
A contragosto da liderança do governo, a edição de decreto legislativo com essa finalidade foi aprovada ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados. Além de Carajás, a mesma sessão da Câmara aprovou a realização de plebiscito para a criação do Estado do Tapajós, na parte oeste do território paraense, também contestada pelo governo. A matéria ainda voltará ao Senado porque houve modificação do texto original. "Estamos cansados de ouvir o apito do trem levando nosso minério de ferro sem a verticalização da produção", afirmou ao DCI, com crítica à atuação da Vale na região, o líder do PDT, deputado Giovanni Queiroz, autor da primeira proposta para a criação do Estado de Carajás, em 1992. "Precisamos abrir as portas das nossas riquezas a investidores nacionais e estrangeiros para a industrialização de Carajás."
O líder do governo Cândido Vaccarezza (PT) foi surpreendido pela decisão acertada pelo colégio de líderes anteontem à noite de incluir os projetos dos plebiscitos na pauta da sessão de ontem. Em abril do ano passado, os parlamentares favoráveis à redivisão territorial conseguiram aprovar urgência para a inclusão dessas matérias na pauta do plenário.
Vaccarezza ainda tentou apresentar um requerimento para a retirada dessas matérias de pauta, mas sofreu reação ostensiva tanto de parlamentares da base aliada, como o próprio líder do PT, quanto do líder do DEM, Antônio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele ameaçou obstruir a sessão, se o requerimento não fosse engavetado. O líder governista cedeu e a matéria foi aprovada por votação simbólica.
Também ausente à reunião de líderes e à votação, o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), declarou ao DCI que o partido é contra a criação de novos estados. "O PT é contra por causa dos pesados ônus que isso representa ao País e o próprio povo do Pará é contra a redivisão do território", afirmou.



Governador do Pará  disse na última quinta feira (5), ser favorável ao plebiscito que pode dividir o Estado para criar as unidades de Carajás e Tapajós. 


Quando era deputado, o chefe da Casa Civil do governo, Zenaldo Coutinho, apresentou uma emenda no valor de R$ 1 milhão para realização de um estudo, feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), sobre os impactos sociais e econômicos da divisão para os governos estadual e federal. 
Estimativas preliminares apontam que o retalhamento do Pará custaria R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
A região do Tapajós engloba 29 municípios, nas regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste Paraense. A região tem uma população de 1,7 milhão de pessoas, o equivalente a cerca de 20% da atual população do Pará. O futuro Estado já teria até capital: Santarém, com 276 mil habitantes.
Carajás, por sua vez, englobaria municípios localizados no sul e no sudeste do Pará, que abrangem uma área de 284,7 mil quilômetros quadrados, onde vivem cerca de 1,4 milhão de pessoas.
De acordo com o projeto aprovado, o plebiscito será feito em novembro, seis meses após a publicação da lei. 
Se o resultado for favorável à criação do estado, a Assembleia Legislativa do Pará discutirá os impactos administrativos, financeiros, econômicos e sociais da divisão territorial.

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